outubro 1, 2025/
O registro civil de nascimento é o primeiro e mais importante ato da vida civil de uma pessoa. A partir dele, a criança passa a ter uma identidade jurídica e acesso a uma série de direitos fundamentais. No entanto, situações...
O registro civil de nascimento é o primeiro e mais importante ato da vida civil de uma pessoa. A partir dele, a criança passa a ter uma identidade jurídica e acesso a uma série de direitos fundamentais. No entanto, situações...
O casamento é um momento marcante na vida do casal, mas vai muito além da celebração e da união afetiva. Ele também traz efeitos jurídicos e patrimoniais que podem impactar o futuro da relação. É comum que os noivos se...
Para muitos motoristas, receber uma notificação de que há um processo de suspensão ou cassação do direito de dirigir em andamento é motivo de grande preocupação. Afinal, a carteira de habilitação não é apenas um documento, mas, em muitos casos,...
O Direito de Convivência Familiar: O Que Fazer Quando um dos Genitores Impede a Convivência do Filho com o Outro Genitor? A convivência entre pais e filhos é um direito fundamental previsto pela legislação brasileira e garantido pela Constituição Federal....
A Lei de Alienação Parental, criada em 2010 (Lei nº 12.318/10), constitui-se numa norma jurídica pioneira no Brasil, com objetivo de proteger o vínculo afetivo entre filhos e pais quando há interferência que prejudique esse laço. Mas, diante de debates...
A filiação é um dos vínculos mais importantes no Direito de Família, pois vai além da simples identificação dos pais de uma criança. Ela assegura direitos fundamentais relacionados à identidade, à dignidade e à convivência familiar. No caso do recém-nascido,...
“Quem um dia irá dizer que não existe razão nas coisas feitas pelo coração.” Relacionamento Sugar Uma visão crítica. Desde que se popularizou por meio de aplicativos de paquera, o relacionamento sugar tem sido tema de discussão no meio social. Esse tipo...
Ghosting: existem implicações judiciais para o término repentino de um relacionamento? Duas pessoas se conhecem virtualmente, trocam número de telefone, Instagram e outras redes sociais do momento, se encontram pessoalmente e iniciam um relacionamento. Tudo parece bem até que uma...
Verbas que incidem no cálculo da pensão alimentícia. Será tratado no presente texto apenas questões havidas dentro de decisões que definem o percentual do rendimento líquido do alimentante para se obter o montante a ser pago ao alimentado. Frequentemente aparecem...
